Protegemos os seus direitos
Advogados de
Direito do Trabalho
para Particulares e Empresas
Foi despedido, recebeu uma nota de culpa ou precisa de tomar uma decisão laboral na sua empresa?
Analisamos cada situação, esclarecemos os direitos, obrigações e riscos existentes e acompanhamos os passos necessários, sejam trabalhadores ou empresas.
Tem uma questão laboral
e não sabe qual o próximo passo?
Obtenha aconselhamento de um advogado de Direito do Trabalho antes de responder, assinar ou tomar uma decisão com impacto na relação laboral.
- Análise de contratos, despedimentos, processos disciplinares e acordos;
- Avaliação de salários, créditos laborais, alterações das condições de trabalho e conflitos;
- Apoio jurídico a trabalhadores e empresas em negociações, processos da ACT e ações laborais.
Para Trabalhadores
Foi despedido, tem salários em atraso ou sente que os seus direitos não estão a ser respeitados? Analisamos o seu caso e os documentos antes de tomar qualquer decisão.
Para Empresas
Precisa de gerir contratos, despedimentos, procedimentos disciplinares ou inspeções da ACT? Ajudamos a reduzir riscos e a preparar cada passo com segurança jurídica.
Questões Urgentes
Recebeu uma carta, uma notificação, uma proposta de acordo ou uma convocatória disciplinar? Nestes casos, o tempo de resposta pode ser determinante.
DIREITO DO TRABALHO
Cada situação de trabalho exige uma análise cuidada dos factos
As relações de trabalho envolvem direitos, deveres, procedimentos e decisões que podem produzir consequências relevantes para trabalhadores e empresas.
Para um trabalhador, pode estar em causa a manutenção do emprego, a defesa perante uma acusação, a recuperação de valores em dívida ou a negociação das condições de saída.
Para uma empresa, uma decisão laboral mal preparada pode comprometer um processo disciplinar, tornar um despedimento ilícito, originar uma contraordenação ou aumentar o risco de conflito judicial.
Na CSG Advogados, acompanhamos trabalhadores e empresas desde a análise inicial da situação até à negociação, preparação de procedimentos ou representação em tribunal.
O objetivo é permitir que cada decisão seja tomada com conhecimento do enquadramento jurídico, das alternativas disponíveis e das respetivas consequências.
Apoio jurídico prestado por Advogados Qualificados
A área de Direito do Trabalho da CSG Advogados é coordenada pela Dra. Catarina S. Gomes, advogada inscrita na Ordem dos Advogados, titular da Cédula Profissional n.º 55087P, e responsável pela coordenação da equipa do escritório.
Acompanhamos trabalhadores, empresas, empregadores, gerentes e departamentos de recursos humanos em matérias relacionadas com contratos de trabalho, despedimentos, processos disciplinares, salários e créditos laborais, assédio, alterações das condições de trabalho, inspeções da ACT e outros conflitos laborais.
Cada situação começa com uma análise cuidada dos factos, da documentação disponível e dos prazos aplicáveis. O objetivo é identificar os direitos, as obrigações e os riscos existentes, explicar as alternativas juridicamente possíveis e antecipar as consequências de cada decisão.
O acompanhamento é prestado com linguagem clara, disponibilidade e rigor, sem apresentar soluções automáticas nem criar expectativas que não possam ser devidamente fundamentadas.
Ao longo do processo, o cliente é informado sobre os documentos necessários, os procedimentos a adotar, os prazos relevantes e os desenvolvimentos da situação, seja numa fase preventiva, de negociação, de procedimento laboral ou de representação em tribunal.
Catarina S. Gomes
Cédula Profissional n.º 55087P
A Dra. Catarina teve sempre uma postura muitíssimo profissional e competente. Destaco a disponibilidade e eficiência de como abordou a situação que me levou a contratar os seus serviços.
Tem uma situação laboral que exige uma decisão informada?
- Compreenda os direitos, as obrigações, os prazos e os riscos associados à situação;
- Analise contratos, despedimentos, processos disciplinares, salários, acordos, conflitos laborais ou notificações da ACT;
- Avalie as soluções possíveis, prevenção, negociação, resposta formal ou intervenção judicial, antes de tomar uma decisão.
Agende a sua consulta de
de Direito do Trabalho
(chamada para a rede móvel nacional)
Problemas Laborais que Exigem Atenção
Os problemas laborais exigem análise cuidadosa, sobretudo quando existem prazos, documentos para responder ou decisões com impacto no contrato, no salário ou na continuidade da relação de trabalho.
Apoiamos trabalhadores e empresas na avaliação jurídica da situação e na definição dos próximos passos com segurança.
Despedimento e Cessação do Contrato
Despedimento sem justa causa; despedimento por extinção do posto de trabalho; despedimento por justa causa; despedimento coletivo; não renovação do contrato; acordo de revogação; valores a receber no fim do contrato; impugnação de despedimento.
Salários, Subsídios e Créditos Laborais
Salários em atraso; subsídio de férias em falta; subsídio de Natal em falta; férias não gozadas; horas extra não pagas; compensação por cessação do contrato; recibos de vencimento incorretos; reclamação de créditos laborais.
Contratos de Trabalho e Recibos Verdes
Contratos a termo; renovações sucessivas; período experimental; contratos de prestação de serviços; falsos recibos verdes; trabalho sem contrato; alteração de funções; alteração do local de trabalho.
Procedimentos Disciplinares
Nota de culpa; suspensão preventiva; audiência do trabalhador; resposta a processo disciplinar; sanções disciplinares; despedimento disciplinar; recolha de prova; contestação da decisão da empresa.
Horários, Folgas e Trabalho Suplementar
Alteração de horário; trabalho por turnos; banco de horas; horas extra; folgas não respeitadas; trabalho ao domingo e feriados; descanso entre turnos; mapa de férias.
Assédio, Pressão e Discriminação no Trabalho
Assédio moral; pressão para assinar acordo; humilhação ou isolamento no trabalho; discriminação salarial; retaliação após queixa; conflitos com chefias; prova de assédio laboral; participação à ACT.
Gravidez, Parentalidade e Teletrabalho
Despedimento de trabalhadora grávida; não renovação de contrato durante gravidez; horário flexível para pais; recusa de horário flexível; licença parental; dispensa para amamentação; teletrabalho com filhos; direitos de mães e pais trabalhadores.
Inspeções da ACT e Regularização Laboral
Notificações da ACT; preparação de resposta; organização documental; contratos e recibos; horários e mapas de férias; segurança e saúde no trabalho; trabalho não declarado; regularização de vínculos laborais.
Precisa de orientação em Direito do Trabalho?
Se tem dúvidas sobre despedimento, contrato, salários, processo disciplinar, ACT ou qualquer conflito laboral, não avance sozinho.
A CSG Advogados analisa a sua situação, esclarece os seus direitos e ajuda a definir a melhor estratégia jurídica para proteger os seus interesses.
Fale connosco antes de tomar uma decisão.
Fale connosco para obter uma análise jurídica da sua situação.
Agende Ainda hoje a sua Consulta
Online com Pagamento Seguro
Para Trabalhadores
Apoio Jurídico para Trabalhadores
A CSG Advogados presta apoio jurídico a trabalhadores na análise, prevenção e resolução de problemas relacionados com a relação laboral, ajudando a compreender os direitos, os prazos e as opções disponíveis antes de tomar uma decisão.
A intervenção pode ocorrer quando surge um despedimento, um processo disciplinar, uma alteração das condições de trabalho ou a falta de pagamento de valores, mas também numa fase preventiva, antes de assinar um contrato, aceitar um acordo de saída ou responder a uma comunicação da entidade empregadora.
Despedimento e fim do contrato – Análise da carta de despedimento, fundamento invocado, valores a receber, compensação e possibilidade de contestação.
Acordos de saída – Verificação de acordos de revogação antes da assinatura, incluindo valores, efeitos no subsídio de desemprego e consequências futuras.
Salários e valores em atraso – Reclamação de salários, subsídios, férias não gozadas, horas extra e outros créditos laborais.
Processos disciplinares – Apoio na resposta a nota de culpa, sanções disciplinares, suspensão preventiva ou despedimento disciplinar.
Falsos recibos verdes – Análise de situações em que existe prestação de serviços, mas também horário, ordens, chefia e integração na empresa.
Assédio, pressão ou discriminação – Avaliação dos factos, prova disponível e estratégia mais segura para agir.
Horários, funções e local de trabalho – Apoio em alterações de horário, turnos, folgas, mudança de funções ou alteração do local de trabalho.
Gravidez e parentalidade – Proteção em casos de despedimento, não renovação de contrato, horário flexível, licença parental, amamentação e teletrabalho.
Antes de assinar ou responder, fale com um advogado.
DIREITO DO TRABALHO
Advogados de Direito do Trabalho
A CSG Advogados presta acompanhamento jurídico em Direito do Trabalho a trabalhadores, entidades empregadoras e empresas, assegurando uma análise rigorosa das relações laborais e das obrigações de cada parte.
Intervimos em situações de despedimento, salários em atraso, assédio laboral, processos disciplinares, contratos de trabalho, rescisão do contrato, acordos de revogação, falsos recibos verdes, acidentes de trabalho, inspeções da ACT e outros conflitos laborais.
O acompanhamento por um advogado laboral permite avaliar riscos, esclarecer direitos e obrigações e definir uma estratégia juridicamente adequada antes de assinar, responder ou tomar uma decisão com impacto profissional ou empresarial.
Para Empresas
Apoio Jurídico Laboral para Empresas
A CSG Advogados presta assessoria laboral a empresas, empregadores, gerentes e departamentos de recursos humanos, apoiando a tomada de decisões, a prevenção de riscos e a gestão de conflitos laborais.
A intervenção pode começar antes de surgir um problema, através da revisão de contratos e procedimentos internos, ou quando já existe uma situação que exige resposta jurídica, negociação ou representação.
Contratos de trabalho – Elaboração e revisão de contratos sem termo, contratos a termo, períodos experimentais e aditamentos contratuais.
Despedimentos e cessação de contratos – Apoio em despedimentos por justa causa, extinção de posto de trabalho, despedimentos coletivos, não renovações e acordos de revogação.
Procedimentos disciplinares – Preparação de nota de culpa, recolha de prova, cumprimento de prazos e condução do processo disciplinar.
Prestadores de serviços e recibos verdes – Avaliação do risco de falsos recibos verdes, regularização de vínculos e prevenção de problemas com a ACT.
Horários e organização do trabalho – Apoio em turnos, banco de horas, trabalho suplementar, folgas, mapas de férias e alterações de horário.
Regulamentos e políticas internas – Criação ou revisão de regulamentos internos, políticas de teletrabalho, prevenção de assédio e regras laborais da empresa.
Inspeções da ACT – Análise de notificações, preparação de resposta, organização documental e acompanhamento em processos inspetivos.
Assessoria laboral contínua – Acompanhamento regular para reduzir riscos, apoiar decisões de gestão e prevenir litígios laborais.
Antes de tomar uma decisão laboral, confirme o enquadramento jurídico.
Proteja os
seus direitos!
- Exerça os seus direitos com ajuda qualificada
- Não tome decisões sem consultar um advogado
- Proteja-se com aconselhamento legal
Precisa de aconselhamento legal?
Ligue para agendar
a sua consulta
Acompanhamento em diferentes fases
Não sabe se já deve procurar um advogado de Direito do Trabalho?
Não precisa de esperar que exista um despedimento, um processo judicial ou um conflito laboral já instalado para procurar aconselhamento jurídico.
Uma análise pode ser importante antes de assinar um contrato ou acordo, responder a uma nota de culpa, iniciar um processo disciplinar, alterar condições de trabalho ou avançar com a cessação de um contrato.
Pode fazer sentido procurar um advogado laboral quando:
- recebeu ou pretende enviar uma comunicação relacionada com despedimento ou cessação do contrato;
- existe um processo disciplinar, uma nota de culpa ou uma sanção laboral;
- estão em causa salários, subsídios, horas extraordinárias, compensações ou outros créditos laborais;
- pretende alterar contratos, horários, funções, local de trabalho ou outras condições laborais;
- existe uma situação de assédio, discriminação, retaliação ou conflito no local de trabalho;
- recebeu uma notificação da ACT, um auto de notícia ou uma coima laboral;
- precisa de avaliar os riscos antes de tomar uma decisão com impacto na relação de trabalho.
Tome decisões laborais com maior segurança
- Compreenda os seus direitos, obrigações e riscos antes de agir;
- Previna erros em contratos, despedimentos, processos disciplinares e outras decisões laborais;
- Conte com acompanhamento jurídico na prevenção, negociação e resolução de conflitos.
Precisa de aconselhamento legal?
Agenda a sua consulta
(chamada para a rede móvel nacional)
Testemunhos
Perguntas Frequentes
Respondemos às questões mais comuns para que possa marcar a sua consulta com mais segurança e clareza.
Posso esclarecer primeiro por telefone antes de marcar?
Sim. Pode ligar-nos antes de marcar para esclarecer dúvidas, perceber qual a consulta mais adequada e receber orientação inicial sobre a melhor forma de avançar.
Esta consulta é indicada para o meu caso?
A consulta destina-se a quem precisa de orientação jurídica clara, confidencial e ajustada à sua situação concreta. Se tiver dúvidas sobre o enquadramento do seu caso, recomendamos o contacto telefónico.
É melhor marcar online ou ligar?
Se já souber o que pretende, pode marcar online de forma simples e rápida. Se preferir esclarecer primeiro algumas questões, o contacto telefónico é a melhor opção.
Quanto tempo dura a consulta?
A consulta tem a duração de 60 minutos.
Qual é o preço da consulta?
O valor da consulta é de 90 € + IVA.
Como funciona o processo de marcação?
Basta escolher a data e a hora, indicar se pretende consulta online ou presencial, selecionar a área jurídica e deixar um breve resumo do assunto a tratar.
Como funciona o pagamento?
Nas consultas online, o pagamento é efetuado online através dos métodos disponíveis no checkout (MBWay, MB, Google Pay, Apple Pay, Europix). Nas consultas presenciais, o pagamento é feito no ato da consulta.
Sou empresa. Também posso marcar consulta?
Sim. Prestamos apoio jurídico laboral a empresas em contratos, procedimentos disciplinares, despedimentos, acordos de revogação, horários, regulamentos internos, inspeções da ACT e prevenção de riscos laborais.
O que acontece depois de marcar a consulta?
Após a marcação, receberá a confirmação por email e poderá guardar a consulta no Calendário do Google. Receberá também os dados de acesso e o link para a sessão após a confirmação do pagamento. No dia anterior e novamente no próprio dia, 10 minutos antes, recebe notificação de lembrete.
Que informações ou documentos devo preparar?
Na marcação, basta indicar um breve resumo do assunto. Sempre que possível, deve reunir contrato de trabalho, recibos de vencimento, cartas recebidas, emails, mensagens, acordo proposto, nota de culpa, mapa de horários, registo de férias ou notificações da ACT.
Quem presta a consulta?
A consulta é prestada por advogado/a, de acordo com a área jurídica indicada na marcação. O assunto é enquadrado e atribuído a advogado qualificado nessa matéria. A consulta é assegurada pela CSG Advogados, escritório liderado pela Dra. Catarina S. Gomes, advogada inscrita na Ordem dos Advogados com a cédula profissional n.º 55087P.
Se eu estiver no estrangeiro, posso fazer a consulta à mesma?
Sim. Pode optar pela consulta online e, se necessário, enviar documentação por email respondendo ao email de confirmação da consulta.
A consulta é feita em português?
Sim. A consulta é realizada em português mas pode optar por por consulta em inglês.
Posso remarcar a consulta se surgir um imprevisto?
Sim. Se surgir algum imprevisto, deverá entrar em contacto connosco, por email ou telefone, com a maior brevidade possível para verificar a possibilidade de reagendamento.
A informação partilhada na consulta é confidencial?
Sim. A marcação é tratada com seriedade, confidencialidade e acompanhamento jurídico rigoroso desde o primeiro contacto.
DIREITO DO TRABALHO
Consultas de Direito do Trabalho em todo o país
A CSG Advogados disponibiliza consultas de Direito do Trabalho online em todo o território nacional, bem como atendimento presencial no nosso escritório em Braga, mediante marcação.
Prestamos acompanhamento jurídico a trabalhadores e empresas nos distritos de Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu, assim como nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
As consultas podem abranger despedimentos, salários em atraso, assédio no trabalho, processos disciplinares, contratos laborais, rescisões, acordos de revogação, falsos recibos verdes, inspeções da ACT e outros litígios entre trabalhadores e entidades empregadoras.
Porque escolher um advogado com experiência em Direito do Trabalho?
As relações laborais podem envolver contratos, despedimentos, processos disciplinares, salários e créditos laborais, situações de assédio, inspeções da ACT e decisões com impacto relevante para trabalhadores e empresas. Uma análise parcial ou tardia pode não ser suficiente para identificar corretamente os direitos, as obrigações, os riscos e as consequências de cada opção.
Na CSG Advogados, cada situação é analisada de forma individual, tendo em consideração os factos, os documentos disponíveis, os prazos aplicáveis e os objetivos do cliente.
O acompanhamento pode assumir uma vertente preventiva, negocial ou judicial, procurando sempre definir uma estratégia juridicamente fundamentada e adequada à realidade de cada relação de trabalho.
CONSULTA PRESENCIAL OU ONLINE
Agende ainda hoje a sua consulta.
Explique-nos brevemente a situação. Na consulta inicial será feito o enquadramento do problema e identificado o melhor caminho para salvaguardar os seus direitos.
geral@csg-advogados.pt
Telefone
+351 914 422 409
Chamada para a rede móvel nacional